Hoje em dia, está cada vez mais comum as câmeras de monitoramento nos condomínios, porém o que muitos não sabem é que a sua instalação ainda depende exclusivamente do consentimento dos condôminos e que não existe ordenamento jurídico...

Na antiga civilização, a formação de condomínios já era uma indústria, com direito à especulação imobiliária e inflação dos aluguéis, nada muito diferente do que é praticado hoje no Brasil Quem vê hoje os avanços nos condomínios residenciais...

O barulho excessivo é uma das principais fontes de conflitos em condomínios. Entender os limites aceitáveis de ruído, bem como as medidas a serem tomadas quando esses limites são ultrapassados, é essencial para manter a harmonia entre os...

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709/2018) representa o mais significativo mecanismo normativo de proteção de dados pessoais do país. Ela requer que instituições públicas e privadas passem a adotar medidas de governança, segurança...

A gestão de um condomínio exige a adaptação constante às necessidades de seus moradores, e isso inclui a atualização do regulamento interno. O regulamento é um conjunto de regras e normas que visam o bom funcionamento do condomínio,...

Com efeito, essa responsabilização civil, por sua vez, enseja a indenização sobre os danos causados, dividindo-se em duas principais espécies: danos materiais e danos morais. Com o grande aumento de condomínios residenciais, principalmente em cidades do interior dos...