A contratação de serviços de valor elevado é uma das responsabilidades mais delicadas do síndico. Erros nesse processo podem gerar...

Quando o assunto é reforma em condomínios, a primeira preocupação é a questão financeira. A formação de um fundo de reserva, embora...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a tese fixada em 2010 relativa à forma de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único Tese sobre tarifa de água em condomínios com hidrômetro único é revisada no STJ Depois de 2016 a legislação obrigou novos edifícios a adotarem […]

A convivência entre moradores, funcionários e prestadores de serviços no condomínio pode ser desafiadora. Dentre os muitos atores que desempenham papéis importantes para a harmonia do ambiente, destacam-se o síndico e a administradora. Mas, afinal, qual a função de cada um? A resposta está na legislação brasileira e na prática cotidiana. O síndico é uma […]

FOTO: Cleuzany Lott Quando se fala em acessibilidade, muitas pessoas logo pensam em obras complexas e reformas caras, mas essa visão está...

No universo condominial, a gestão financeira é um dos pilares para a manutenção da harmonia e do bom funcionamento do condomínio. Dois componentes essenciais dessa gestão são o fundo de reserva e a taxa extra condominial. Entender quem deve pagar cada um e em quais momentos eles devem ser utilizados é fundamental para evitar conflitos […]

Considerado pelos síndicos uma dor de cabeça em potencial, o portão automático precisa passar por consertos constantemente… Confira relatos Considerado pelos síndicos uma dor de cabeça em potencial no condomínio, o portão automático, frequentemente, precisa passar por consertos, devido às constantes panes em seu sistema. Dentre muitos relatos, há casos em que carros são prensados […]

Primeiro é importante fazermos distinção acerca das espécies existentes de vagas de garagem, as quais poderão ser das seguintes espécies: Vaga autônoma: São aquelas que possuem uma matrícula própria junto ao cartório de registro de imóveis competente, sendo de propriedade privativa e individual de seu titular, a qual, inclusive, representa uma fração ideal do solo […]

A “marca da pessoa” é um tema que está cada vez mais ganhando espaço nas inúmeras áreas de atuação, cooperando no crescimento pessoal e profissional. Hoje o branding e marketing pessoal tornaram-se ferramentas estratégicas indispensáveis no processo de se ter sucesso através de uma marca pessoal, porém muita gente tem dificuldade de colocar em prática […]

A violência contra a mulher é uma realidade alarmante que pode ocorrer em qualquer lugar, inclusive dentro de condomínios residenciais. Nesse contexto, o síndico desempenha um papel crucial na garantia da segurança e do bem-estar de todos os moradores, incluindo a proteção das mulheres contra a violência doméstica. Mas como o síndico deve agir diante […]

Uma das inovações incorporadas e assimiladas com o passar do tempo, em meio à administração de condomínios, foi o advento do denominado “síndico profissional“. Em verdade, a opção por este modelo de gestão, culminou por se intensificar com o advento do Código Civil de 2002, o qual em seu art. 1347 asseverou que “…a assembleia […]

Atualizar o regimento interno do condomínio é crucial para atender à LGPD, resolver conflitos e aprimorar a segurança. A criação das...

Falar em inadimplência nos condomínios é levantar inúmeras discussões interessantes, pois a obrigação de pagar o condomínio é um dos deveres primários de qualquer condômino, sendo que o descumprimento deste encargo é um dos principais problemas registrados no quotidiano dos condomínios. Não é por acaso que volta e meia nos deparamos com uma nova estratégia […]

Condomínios adotam inovações com o intuito de oferecer ainda mais conforto e segurança aos moradores A transformação digital pela qual o mundo inteiro passa altera diversas dinâmicas sociais, muda lógicas de negócios, e, entre tantas coisas, também cria diversas oportunidades. No mundo condominial, seria natural que tais transformações constantes no planeta também encontrassem espaço. É […]

Assédio moral é definido como toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou...

Uma simples orientação sobre o uso adequado da portaria destinada aos banhistas desencadeou uma sequência de eventos que culminou na agressão de um morador a um faxineiro em um prédio no litoral paulista. Este incidente levanta questões sobre os limites no ambiente condominial. Até que ponto um funcionário deve ir para garantir o cumprimento das […]

Os condomínios clube, caracterizados por oferecerem uma vasta gama de facilidades e serviços que promovem a convivência e o lazer dos moradores, tornaram-se uma tendência crescente nas grandes cidades e englobam a maioria dos empreendimentos imobiliários dos últimos 20 anos. Com uma infraestrutura ampla que inclui áreas de lazer, academias, piscinas, quadras esportivas, entre outros, […]

Quando o síndico faz a contratação de funcionários do condomínio, alguns cuidados são importantes. Veja um passo a passo para uma boa contratação. A contratação de funcionários do condomínio é um papel de extrema responsabilidade do síndico. Além da preocupação em admitir profissionais capacitados, resilientes e alinhados às boas práticas de atendimento, é fundamental que […]

Irregularidades na administração, falta de prestação de contas, não administrar convenientemente o condomínio: apesar de complexa, a legislação permite a destituição do síndico. Saiba como e por que. 1992 foi um ano marcante para os brasileiros: considerado por muitos como esperança de um bom governo para o país, Fernando Collor de Mello sofreu um processo […]

Hoje acredito que o assunto que abordarei seja muito polêmico também, e geralmente a ocorrência nos condomínios é sempre eivada de dúvidas, principalmente no tocante de quem é responsabilidade de reparo; este também é um assunto que atuamos muito respondendo as dúvidas dos condomínios e síndicos assessorados por nosso escritório, então vamos a ele: OS […]

O uso de procurações em assembleias condominiais é um tema controverso, pois, embora legal, pode ser questionável do ponto de vista moral. Esse instrumento, quando utilizado em massa, pode distorcer o processo decisório, favorecer reeleições de síndicos sem uma análise justa e impactar diretamente a aprovação de benfeitorias e demais decisões relevantes para o condomínio. […]

Ter uma administração transparente e ética Lançada no segundo semestre de 2022, a 16ª edição do livro Revolucionando o Condomínio, de autoria da Profª Rosely Schwartz, autora, coordenadora e docente dos Cursos de Administração de Condomínios e Síndico Profissional da FECAP, visa informar e qualificar, ser um guia para os síndicos e administradoras de condomínios, […]

O que me encanta na área condominial, hoje como síndica profissional e lá atrás como advogada condominilaista é que nunca passamos um dia sequer de monotonia: todos os dias me deparo com diferentes situações que me exigem muito estudo, gestão emocional e principalmente, o exercício da empatia pela dor do próximo (confesso que algumas vezes […]

Quando se trata da Lei Geral de Proteção de Dados na vida condominial, condomínios têm contratado empresas especializadas para garantir o cumprimento da Lei. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD -13.709/2018), que entrou em vigor em agosto de 2021, ganhou um novo capítulo no início deste ano. Em 27 de fevereiro, foi publicada […]

As práticas ESG são um caminho sem volta e serão cada vez mais cobradas e monitoradas pela sociedade, em todas as esferas. Mesmo sem foco no lucro, os condomínios, mais cedo ou mais tarde, implantar práticas ambientais, sociais e de governança. E assim, conseguirão reduzir impactos socioambientais e reduz custos também. Uma pequena sigla com […]

O Código Civil determina sobre o dever de pagar as taxas que são essenciais para o funcionamento e conservação do condomínio denominadas quotas ordinárias, que são as únicas juntamente com o fundo de reserva que devem compor o boleto mensal. Entretanto, vários são os casos de cobranças irregulares incluídas no boleto mensal da quota ordinária […]

Pode o condômino pagar separadamente as despesas ordinária, extraordinária e a multa por infração comportamental cobradas no mesmo boleto? As quotas ordinária e extraordinária, bem como a multa por infração comportamental, por serem obrigações autônomas, são pagas, quase sempre, individualmente, não se justificando a imposição de pagamento conjunto. Esse, aliás, é o entendimento dos Desembargadores: […]

O síndico que assume um condomínio novo ou aquele que não foi tão diligente na cobrança dos devedores, encontra ou deixa uma unidade com as cotas condominiais prescritas. Entretanto, esse procedimento não está correto. Entenda: O síndico que assume um condomínio novo ou aquele que não foi tão diligente na cobrança dos devedores, encontra ou […]

4ª Turma altera entendimento e autoriza leilão de imóvel com alienação fiduciária. Condomínios ganharam uma primeira decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conseguir penhorar e levar a leilão imóveis com dívidas pendentes, mesmo que estejam financiados por meio de contratos de alienação fiduciária. Os ministros da 4ª Turma mudaram seu posicionamento, em julgamento […]

Nos dias de hoje, é comum vermos novas profissões surgirem. É o caso da de síndico “profissional”, que atingiu o número de 420 mil trabalhadores, e embora não seja regulamentada, vários são aqueles que assim se intitulam e passam a prestar serviços para os condomínios, dado que não há interesse dos proprietários em lidar com […]

Além de consultar o que a convenção do condomínio estabelece, veja quais outras providências podem ser tomadas Ninguém questiona a importância de um síndico dentro de um condomínio. Afinal de contas, é ele quem comanda o condomínio, fazendo cumprir as regras da Convenção e Regimento Interno, bem como coordena a rotina financeira e administrativa, além […]

E você já está atualizado sobre a realização de assembleia virtual e permanente da LEI 14309-22? É chegada a temporada das assembleias gerais de condomínios . E você já está atualizado sobre a realização de assembleia virtual e permanente da LEI 14309-22? Nesse início de 2023, iremos completar um ano que foi sancionada a referida […]

Ações fraudulentas por parte do síndico ou administrador podem acarretar taxas extras mais altas e problemas na conservação do condomínio Quem mora em condomínio sabe como pode ser complicado acertar taxas extras, fazer reformas ou lidar com problemas como inadimplência. É preciso ficar atento para possíveis fraudes cometidas por síndicos ou administradores, que podem tornar […]

O Poder Legislativo Municipal de São Paulo promulgou a Lei 17.336/2020 onde estabelece a obrigatoriedade da previsão de solução para recarga de veículos elétricos em edifícios (condomínios) residenciais e comerciais no Município de São Paulo. Os carros elétricos (EVs) estão se tornando realidade em muitos locais do mundo e no Brasil, segundo a Associação Brasileira […]

A Lei 4.591/64, em seu artigo 10, inciso I, já deixava claro que “é defeso a qualquer condômino alterar a forma externa da fachada”, de...

Muitos condomínios residenciais (mas não somente os residenciais) têm utilizado sistemas de reconhecimento facial por razões de...

Na verdade, sempre somos chamados para advertir por escrito ou no caso de reincidência multar, o condômino nestes casos, e como novamente nesta semana atendi um caso destes, resolvi escrever sobre ele: exposição de roupas e objetos na sacada do apartamento. No condomínio desta semana um dos conselheiros avistou roupas estendidas na sacada de uma […]

Contratar um síndico profissional tem se tornado uma opção cada vez mais procurada pelos condomínios por ser a gestão melhor do que a usualmente praticada por um condômino. Porém, a contratação desses profissionais exige atenção, pois escolher uma prestação de serviços baseada no menor preço é o primeiro passo para gerar prejuízos incalculáveis ao condomínio. […]

No organograma dos cargos que compõem a administração condominial irá constar da convenção condominial vigente, nos termos do artigo 1.334, inciso II, do Código Civil, de modo que há condomínios que sequer possuem as funções de subsíndico e conselho (fiscais e/ou consultivos). Tudo dependerá da previsão convencional. Quanto ao síndico, o artigo 1.347 do Código […]

FOTOS: Redes sociais Há 50 anos, em 1º de fevereiro de 1974, o edifício Joelma, localizado em São Paulo, foi palco de um incêndio que marcaria a história da segurança predial no Brasil. Foram 189 vidas perdidas e 345 feridos. O segundo maior incêndio em arranha-céu com vítimas fatais do mundo foi causado por um […]

Brigas envolvendo vagas de garagem em condomínios são cada vez mais frequentes e podem se tornar um problema sério para os moradores. Entender seus direitos é fundamental para evitar conflitos desnecessários e injustiças. O advogado especialista em direito condominial, Dr. Issei Yuki Júnior, explica o tema com mais profundidade e oferece dicas valiosas para que […]

Arrematação de unidades condominiais: você sabe os cuidados que são necessários? Há algumas décadas, havia muita procura de pessoas para...

Administrar um condomínio é tarefa árdua, pois engloba gerenciar diversas atividades, como as manutenções do prédio, atividades operacionais, contabilidade, etc. São várias situações que apesar de simples muitas vezes transformam-se em grandes problemas, abalando a boa convivência entre os condôminos. Tratando-se de condomínio, o síndico é responsável pela maioria das ocorrências que envolvem a vida […]

Descubra quais os planos para novos condomínios No mundo imobiliário, com o avanço da tecnologia, os condomínios do futuro estão prontos...

SEGUROS CONTEMPORÂNEOS O contrato de “seguro-condomínio” revela-se tema, sem dúvidas, caro à administração do condomínio edilício. Afinal, segundo o Código Civil, é obrigatório o seguro contra o risco de incêndio responsável por causar a destruição, total ou parcialmente, do prédio (artigo 1346, CC). No entanto, fora dessas hipóteses, permite-se, também, a indenização aos danos à […]

No dia 30 de agosto de 2024, entrou em vigor a Lei 14.905/24, que visa uniformizar a forma de atualização monetária no Brasil,...

A nova era da tecnologia automotiva também está mudando a vida dos condomínios residenciais no Brasil. E o Poder Judiciário virou palco de decisões sobre a necessidade ou não da instalação de tomadas elétricas nas garagens para moradores que estão optando pela compra de carros elétricos. Importante que a demanda judicial crescente é reflexo do […]

As garagens dos condomínios geram sempre inúmeras dúvidas, não é a toa que integram os fatídicos 5C’s, quais sejam: (a) cachorro, (b) cano, (c) criança, (d) calote e (e) carro – leia-se garagem. Quanto às vagas de garagem, objeto de nosso estudo de hoje, tem-se que as mesmas são divididas em 3 (três) formas registrais […]

A normativa 2172/2024 trouxe mudanças significativas para as relações financeiras entre empresas, clientes, condomínio e condôminos no que tange ao pagamento de boletos bancários. Entender essas alterações é fundamental para garantir a conformidade e otimizar a gestão financeira dos condomínios. Principais Mudanças Introduzidas pela Normativa 2172/2024 e Circular BACEN 3978/2020 (que trata da lavagem de […]

Acessar documentos do condomínio é um direito do condômino, entre tantos outros. Ser síndico vai além de simplesmente ter habilidades de gestão; é crucial ter um conhecimento profundo das responsabilidades que a função exige. Uma dessas responsabilidades primordiais é a gestão dos bens e obrigações do condomínio. Nesse contexto, uma gestão eficiente de documentos no […]

Desde de 2014, especialmente após o advento da lei anticorrupção, muito tem se tratado sob o tema Compliance nas organizações, em termos próprios, os Programas de Integridade, apesar de já aplicado por grandes grupos empresariais, vem introduzindo modificações internas nos ambientes corporativos, cujos valores de Governança (transparência, prestação de contas, equidade e responsabilidade corporativa) ecoam […]

A gestão de um condomínio exige a adaptação constante às necessidades de seus moradores, e isso inclui a atualização do regulamento interno. O regulamento é um conjunto de regras e normas que visam o bom funcionamento do condomínio, estabelecendo os direitos e deveres dos condôminos, além de organizar a convivência e a administração do espaço. […]

A segurança patrimonial é um tema de grande relevância para quem vive em condomínios, principalmente diante de catástrofes imprevisíveis como enchentes, incêndios e outros desastres que podem causar danos materiais significativos. Uma solução eficiente e cada vez mais essencial é a contratação do seguro de conteúdo, que oferece uma proteção adicional para o interior da […]

Muitas pessoas pensam que comprar um extintor de incêndio (para o carro, residência, loja ou empresa) já é sinônimo de segurança. No entanto, não é bem assim: é preciso ter atenção à recarga e saber o que fazer caso passe a validade. Afinal, se ele está vencido significa que ele não funcionará como deveria. Assim, […]

Saiba de quem é a responsabilidade caso alguém cause danos às áreas comuns Se você mora em um condomínio, já sabe que há uma série regras e leis a serem respeitadas em prol da boa convivência entre todos. Mas, e quando acontece algum dano no condomínio, em especial nas áreas comuns? Quem é o responsável […]

O reconhecimento facial é uma tecnologia que tem ganhado popularidade em diversas áreas, incluindo a segurança de condomínios. Sua promessa de um acesso mais prático e seguro atrai síndicos e administradores. Mas será que essa tecnologia é realmente segura? Quais são os riscos envolvidos? E qual é a melhor tecnologia disponível no mercado? Vamos explorar […]

Os condomínios não têm a obrigação de declarar imposto de renda. No entanto, síndicos e condôminos devem estar atentos ao que é preciso lançar em suas declarações pessoais, seguindo o calendário de 2023, cujo prazo termina em 31/05. O condomínio deve realizar anualmente a declaração da DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte), […]

A poluição ameaça os recursos hídricos do mundo inteiro. Por isso, é importante observar a qualidade da água destinada ao consumo humano. Hoje vamos explicar quais são os parâmetros de análise que determinam se o líquido é potável. Também falaremos dos tratamentos necessários para garantir a segurança sanitária na sua casa ou no seu negócio. […]

Expulsar um condômino que não respeita as regras de convivência e, mesmo após advertências e multas, persiste em comportamentos que prejudicam a paz e a segurança do condomínio poderá ficar mais fácil caso o anteprojeto de atualização do Código Civil seja aprovado sem alterações. A proposta visa incluir expressamente na legislação a possibilidade de expulsão […]

O início de mandato do síndico é um período desafiador, já que há muito o que estudar sobre a situação do condomínio. Confira este guia! Agora que você foi eleito síndico, organize-se para o início de mandato e prepare-se para fazer um bom planejamento. Afinal, você precisa mostrar aos moradores do condomínio que mesmo sendo […]

Dúvida frequente entre os síndicos, saiba se é possível ou não tomar empréstimos em nome do condomínio Cuidar de todo o montante arrecadado pelo condomínio, distribuí-lo entre os pagamentos aos colaboradores, aos terceirizados, às contas fixas e às despesas inesperadas e ainda separar um valor para o fundo de reserva pode até parecer, mas não […]

A implementação de portarias remotas ou virtuais em condomínios tem se tornado cada vez mais comum, com a promessa de reduzir custos e...

Carros elétricos e híbridos são alternativas para quem não quer mais gastar com gasolina. Mas é necessário carregá-los, o que pode ser uma preocupação para moradores de condomínio! Entenda: Hoje em dia, os motoristas estão procurando diversas alternativas já que cada vez mais a tendência da gasolina é aumentar de preço em quase todo o […]

O extravio de correspondência em condomínios é assunto polêmico e gera muitas dúvidas. Recentemente, um condomínio foi condenado a...

Uma moradora de condomínio no Bairro Papicu, em Fortaleza, foi surpreendida no início de junho após receber uma multa de R$ 664 por sua cachorra ter latido enquanto as duas saíam do residencial na manhã de um domingo. A tutora do animal precisou realizar uma rifa de um bolo entre amigos para pagar a taxa. […]

As Assembleias de Condomínio são indispensáveis à vida condominial, uma vez que tratam sobre assuntos de interesse comum. O Código Civil dispõe que: “Art. 1.334. Além das cláusulas referidas no artigo 1332 e das que os interessados houverem por bem estipular, a convenção determinará: a competência das […] As Assembleias de Condomínio são indispensáveis à […]

Foto: Leonardo Andrades/ACSP CBMRS Após mobilização de empresários, o governo do Rio Grande do Sul prorrogou prazos para que estabelecimentos comercias procedam a adequação de suas edificações às normas de segurança contra incêndios. Publicado em 27 de dezembro do ano passado, o decreto nº 57.967/2024 se dá, segundo o governo do Estado, por necessidade diante […]

ê provavelmente já se deparou com um marimbondo – ou “maribondo”, como algumas pessoas o chamam. De aparência assustadora, ele é lembrando principalmente pela ferroada, capaz de causar bastante dor. Porém, ao contrário do que parece, esse inseto não representa ameaça aos seres humanos. Pelo contrário: cumpre um importante papel na natureza, tanto que é […]

Quando o assunto é elevadores em condomínios, existem algumas frases que são repetidas com frequência. Mas será que tudo o que é dito está correto? Descubra quais são os mitos e as verdades: Se você trabalha com condomínios há algum tempo, já deve ter ouvido falar que os elevadores são os principais vilões da conta […]

A tendência de verticalização nas grandes cidades do Brasil e do mundo é um caminho sem volta. Construir prédios se tornou a solução para o aumento da população e o bem-vindo adensamento urbano. As moradias na forma de prédio são também necessárias para repovoar as regiões centrais, hoje tomadas por estabelecimentos comerciais que vivem o […]

Planejamento de segurança – A sensação de insegurança que temos atualmente em nosso país gerou conseqüências arquitetônicas nos prédios e residências de forma desestruturada e ineficiente, devido a necessidade repentina de aplicação de recursos de segurança, sendo esses implantadas de forma errada e ineficiente por serem tecnicamente mal aplicadas, interferindo diretamente na arquitetura de nossas […]

Os avanços tecnológicos trouxeram novas discussões acerca das relações de trabalho, principalmente no que se refere ao uso do celular pelo empregado que se torna, a qualquer momento, acessível ao empregador e, no caso dos condomínios, ao síndico e também aos moradores, mesmo após o seu horário de trabalho. Um exemplo clássico ocorre com o […]

Condômino, você sabe o que deve constar na ata da assembleia de condomínio? A assembleia de condomínio é indispensável à vida condominial, uma vez que trata sobre assuntos de interesse comum.  O Código Civil dispõe que: “Art. 1.334. Além das cláusulas referidas no artigo 1332 e das que os interessados houverem por bem estipular, a […]

Muitos profissionais gostam de recomendar serviços, profissionais e produtos em troca de pagamento pela sua indicação. Este tipo de prática, que pode render um retorno financeiro até bastante considerável, não é necessariamente incorreta – ainda assim, gera muita polêmica. Comissões por indicação – sim ou não? Costuma-se dizer que não há nada de errado em […]

Inundações que transformam ruas em rios, garagens em lagoas, derrubam muros, árvores, estragam portões, arrancam o telhado, provocam a queda de energia… essas são algumas das consequências da passagem do El Niño nos últimos meses e que devem continuar influenciando o clima até maio. A questão é: diante de um estrago causado pela natureza, quem […]

O tema da responsabilidade civil do condomínio empregador está pacificado na jurisprudência nacional, até porque, há uma forte tendência no sentido de se impor responsabilidade objetiva às pessoas jurídicas e aos entes despersonalizados dotados de capacidade judiciária, fazendo com que a responsabilidade com culpa, passe a ser a exceção, na esteira do já preconizado, por […]

Elas são oficialmente classificadas como despesas extraordinárias. Mas trazem no seu DNA todas as características de despesas ordinárias. A própria lei diz isso. Mas depois se contradiz. E agora? Desde que ingressei no mundo dos condomínios, comecei a me aproximar de várias questões que eram totalmente novas para mim. A maior parte faz perfeito sentido, […]

A administração de um condomínio pode parecer um desafio devido à necessidade de compreender e seguir uma série de regras e regulamentos. No entanto, conhecer a hierarquia das leis que regem um condomínio pode ajudar os moradores e gestores a manterem a ordem e resolverem conflitos de maneira eficaz. Vamos explorar as três principais camadas […]

A cobrança de condômino inadimplente em um condomínio é um procedimento comum, mas deve ser realizada com cuidado para evitar situações que possam gerar danos morais ao condômino. A seguir, estão alguns pontos importantes a considerar: Cobrança de inadimplente Situações que podem gerar dano moral Procedimentos Recomendados para Evitar Problemas Ao seguir essas diretrizes, o […]

Hoje é o dia de o brasileiro mostrar o poder que tem. É com o voto de cada um que os representantes políticos serão eleitos. Muitos eleitores acompanham os quatro anos de trabalho de seus escolhidos, porém, com o tempo, a maioria sequer se lembra do nome de quem votou. O processo de escolha do […]

Foto: Caça vazamento Quem mora em apartamento sabe o quanto uma infiltração ou um vazamento podem causar transtornos, não só por conta de estragos materiais, mas também por serem motivo de muita desavença entre moradores. E sempre resta a pergunta: de quem é a responsabilidade? Antes de qualquer providência, é preciso saber identificar quando é […]

Dividir a liderança pode trazer inúmeras desvantagens e conflitos, especialmente em condomínios que possuem dois síndicos. A área comum do Condomínio Conjunto Habitacional das Avencas, empreendimento de duas torres construído nos anos 80 na região do Tucuruvi, zona Norte de São Paulo, é única: os condôminos podem usufruir suas vagas de garagem, que ficam no […]

Ao comprar um imóvel é fundamental tomar alguns cuidados, principalmente para evitar um possível golpe da construtora que não pode cumprir o que foi acordado. Comprar um imóvel é um dos grandes sonhos de muitas pessoas. No entanto, é importante ter em mente que essa é uma decisão que envolve diversos aspectos, como financiamento, estrutura […]

A inadimplência em condomínio é situação delicada e muitos síndicos tem dúvida se o condômino que faz acordo pode votar em assembleia....

O condômino pode realizar alterações na porta de acesso de sua unidade privativa? Inicialmente, é dever do condômino, segundo consta no art. 1.336 do Código Civil Brasileiro, inciso III, não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas. Importante, para esta finalidade, conceituarmos fachada, para que delimitemos o campo de […]

A evolução das tecnologias é um diferencial inovador no campo da segurança de condomínios Segundo pesquisa exclusiva realizada pelo Fala Brasil, dois em cada dez brasileiros residem em condomínios. Além disso, impressionantes 85% dessas pessoas apreciam viver em espaços compartilhados. Para 69% dos entrevistados, a principal vantagem de morar em um condomínio é a segurança. […]

Quem me acompanha profissionalmente, sabe que não milito mais na área contenciosa há quase oito anos, me dedicando exclusivamente ao atendimento consultivo condominial, porém foram quase 14 anos “guerreando” no contencioso e algumas vezes dou os meus “pitacos” nos processos do escritório e até arrisco a minha redação quando lá atrás eu atuei no consultivo, […]

Por muitos anos ministrei a disciplina de Ética Profissional para cursos técnicos profissionalizantes de Administração, Contabilidade, Enfermagem, Farmácia, entre outros. Disciplina fascinante em que eu me propunha a levá-los a uma profunda reflexão filosófica sobre as relações humanas, profissionais e a ética. Eram profissionais que se preparavam para a entrada em um mercado de trabalho […]

A convivência em condomínios demanda equilíbrio entre o direito à privacidade e o respeito ao bem-estar coletivo. No entanto, situações...

A gestão eficiente do consumo de água é fundamental para garantir a sustentabilidade e o controle de despesas em condomínios. O síndico desempenha um papel crucial nesse processo, sendo responsável por coordenar e supervisionar a forma como essa leitura é realizada. Atualmente, existem diferentes métodos para efetuar essa medição, incluindo a leitura manual, telemetria e […]

Além de todo o prejuízo que é gerado para a saúde do próprio acumulador, seus vizinhos também acabam se colocando em perigo. Algumas pessoas possuem o hábito de acumular objetos, coisas e até lixo em suas próprias residências. O problema é quando essa moradia está localizada dentro de um condomínio e o acúmulo de tais […]

A busca por uma mudança de carreira é um caminho desafiador e, ao mesmo tempo, repleto de novas oportunidades. Para aqueles que consideram a transição para a função de síndico profissional, há um vasto campo de atuação, especialmente na gestão de condomínios, que exige uma combinação única de competências e capacitações. Este artigo explora as […]

Quando há um ninho de urubu  no telhado de um edifício, é importante lidar com a situação de forma adequada, pois os urubus são aves...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente, por meio da 4ª Turma, que é possível a penhora de vaga de garagem em condomínio, desde que a hasta pública seja restrita aos condôminos. A decisão está em conformidade com a Súmula 449 do STJ, que estabelece que a vaga de garagem que possui matrícula própria […]

Com o crescente aumento demográfico da população surgiu a necessidade de se buscar um melhor aproveitamento do solo. Esse aproveitamento se deu por meio de construções que pudessem acolher diversas famílias ou estabelecimentos comerciais ou ambos num mesmo espaço. Assim surgiram os condomínios edilícios! No entanto, para o funcionamento destes condomínios foi imprescindível a escolha […]

A violência doméstica é uma realidade alarmante e devastadora para milhares de mulheres no Brasil. Em resposta à crescente preocupação sobre a proteção das vítimas, a Lei/RS 15.549/2020 trouxe uma mudança significativa para os síndicos de condomínios: agora, é obrigação desses profissionais comunicar às autoridades competentes quando houver indícios de violência doméstica em suas unidades […]

STF decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal em junho de 2024, substituindo penalidades por sanções administrativas. O porte de drogas para uso pessoal, conforme sua previsão legal constante do art. 28 da lei 11.343/06, é previsto com a natureza de crime, tendo como penas: -advertência sobre os efeitos das drogas; -prestação […]

Segundo a matriz do pensamento iluminista concebido por Rousseau, quando um indivíduo nasce, este subscreve tacitamente o pacto social, a fim de que possa conviver em um ambiente coletivo pautado por regras éticas, morais e jurídicas, pois, a teor do ensinamento proferido por Hobbes, “o homem é o lobo do próprio homem”. Todos aqueles que […]

Para que uma multa seja aplicada ao síndico, alguns passos são essenciais, respeitando as normativas do condomínio e a legislação vigente: 1. Verificação do Regulamento Interno e Convenção do Condomínio 2. Assembleia Geral Extraordinária 3. Notificação e Defesa 4. Quórum para Aprovação 5. Aplicação e Registro 6. Execução da Multa Essa abordagem transparente e com […]

Mal a gente pisca e já começa novamente a temporada de declaração do imposto de renda. Os condomínios não têm a obrigação de declarar imposto de renda, no entanto, síndicos e condôminos devem estar atentos ao que é preciso lançar em suas declarações pessoais, seguindo o calendário de 2024, cujo prazo começa em 15 de […]