Com efeito, essa responsabilização civil, por sua vez, enseja a indenização sobre os danos causados, dividindo-se em duas principais espécies: danos materiais e danos morais. Com o grande aumento de condomínios residenciais, principalmente em cidades do interior dos...

Segundo a matriz do pensamento iluminista concebido por Rousseau, quando um indivíduo nasce, este subscreve tacitamente o pacto social, a fim de que possa conviver em um ambiente coletivo pautado por regras éticas, morais e jurídicas, pois, a...

A saúde e a segurança dos trabalhadores deixaram de ser apenas uma obrigação legal para se tornarem um dos principais indicadores de qualidade da gestão. Nos condomínios, onde convivem funcionários próprios, terceirizados, prestadores de serviços e moradores, essa...

No organograma dos cargos que compõem a administração condominial irá constar da convenção condominial vigente, nos termos do artigo 1.334, inciso II, do Código Civil, de modo que há condomínios que sequer possuem as funções de subsíndico e...

A violência contra a mulher é uma realidade alarmante que pode ocorrer em qualquer lugar, inclusive dentro de condomínios residenciais. Nesse contexto, o síndico desempenha um papel crucial na garantia da segurança e do bem-estar de todos os...