Inundações que transformam ruas em rios, garagens em lagoas, derrubam muros, árvores, estragam portões, arrancam o telhado, provocam a queda de energia… essas são algumas das consequências da passagem do El Niño nos últimos meses e que devem...

O Poder Legislativo Municipal de São Paulo promulgou a Lei 17.336/2020 onde estabelece a obrigatoriedade da previsão de solução para recarga de veículos elétricos em edifícios (condomínios) residenciais e comerciais no Município de São Paulo. Os carros elétricos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas, quando o animal...

A “marca da pessoa” é um tema que está cada vez mais ganhando espaço nas inúmeras áreas de atuação, cooperando no crescimento pessoal e profissional. Hoje o branding e marketing pessoal tornaram-se ferramentas estratégicas indispensáveis no processo de...

Com efeito, essa responsabilização civil, por sua vez, enseja a indenização sobre os danos causados, dividindo-se em duas principais espécies: danos materiais e danos morais. Com o grande aumento de condomínios residenciais, principalmente em cidades do interior dos...