O exercício de atividade comercial em condomínio residencial é permitido desde que não haja desvio da finalidade de moradia. Entenda: Esta é uma pergunta que muitos moradores de condomínios residenciais têm feito ultimamente, especialmente em meio à pandemia...

Desde de 2014, especialmente após o advento da lei anticorrupção, muito tem se tratado sob o tema Compliance nas organizações, em termos próprios, os Programas de Integridade, apesar de já aplicado por grandes grupos empresariais, vem introduzindo modificações...

A gestão de um condomínio exige a adaptação constante às necessidades de seus moradores, e isso inclui a atualização do regulamento interno. O regulamento é um conjunto de regras e normas que visam o bom funcionamento do condomínio,...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a tese fixada em 2010 relativa à forma de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único Tese sobre tarifa de água em condomínios...