O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente, por meio da 4ª Turma, que é possível a penhora de vaga de garagem em condomínio, desde que a hasta pública seja restrita aos condôminos. A decisão está em conformidade...

Elas são oficialmente classificadas como despesas extraordinárias. Mas trazem no seu DNA todas as características de despesas ordinárias. A própria lei diz isso. Mas depois se contradiz. E agora? Desde que ingressei no mundo dos condomínios, comecei a...

Os condomínios não têm a obrigação de declarar imposto de renda. No entanto, síndicos e condôminos devem estar atentos ao que é preciso lançar em suas declarações pessoais, seguindo o calendário de 2023, cujo prazo termina em 31/05....

A segurança patrimonial é um tema de grande relevância para quem vive em condomínios, principalmente diante de catástrofes imprevisíveis como enchentes, incêndios e outros desastres que podem causar danos materiais significativos. Uma solução eficiente e cada vez mais...

Expulsar um condômino que não respeita as regras de convivência e, mesmo após advertências e multas, persiste em comportamentos que prejudicam a paz e a segurança do condomínio poderá ficar mais fácil caso o anteprojeto de atualização do...

SEGUROS CONTEMPORÂNEOS O contrato de “seguro-condomínio” revela-se tema, sem dúvidas, caro à administração do condomínio edilício. Afinal, segundo o Código Civil, é obrigatório o seguro contra o risco de incêndio responsável por causar a destruição, total ou parcialmente,...