A convivência em condomínios demanda equilíbrio entre o direito à privacidade e o respeito ao bem-estar coletivo. No entanto, situações como gritos, sussurros e gemidos vindos de unidades habitacionais geram dúvidas e desconforto para vizinhos e síndicos. Neste artigo, abordaremos o que a lei prevê, se essas manifestações podem ser consideradas atitudes antissociais, e quais ações o condomínio pode adotar para garantir a convivência pacífica.

O Que Diz a Lei Sobre Sons Indiscretos e Ruídos?

Não existe uma legislação específica que trate de gemidos, gritos ou sussurros em condomínios. Contudo, o Código Civil (Art. 1.336, IV) define que o condômino deve usar sua unidade de forma a não prejudicar a segurança, sossego e saúde dos demais moradores. Assim, ruídos que perturbam o bem-estar coletivo podem ser interpretados como violação desse dever.

Além disso, leis municipais e o Código de Posturas frequentemente regulamentam o limite de ruído permitido, principalmente durante horários de descanso — geralmente das 22h às 7h. Caso esses sons excessivos ultrapassem os decibéis permitidos, a situação pode ser configurada como infração passível de multa.

Atitude Antissocial: Quando o Limite é Ultrapassado?

Embora sons naturais como conversas, risos ou até sons íntimos façam parte da convivência humana, o excesso ou a repetição pode ser interpretado como atitude antissocial se for deliberadamente provocativo ou ofensivo. O Art. 1.337 do Código Civil classifica como antissocial o comportamento que comprometa a paz e o sossego dos moradores, permitindo a aplicação de penalidades mais severas, como multas altas e, em casos extremos, a restrição ao uso de áreas comuns.

Se os ruídos ocorrem de forma reiterada e proposital, comprometendo o bem-estar dos vizinhos, o condomínio pode enquadrar o comportamento como antissocial, após advertências e notificações formais.

O Regulamento Interno Pode Ser Explícito?

Sim, o Regulamento Interno do condomínio é uma ferramenta essencial para disciplinar o uso das unidades e os limites da convivência. Ele pode prever:

• Horários de silêncio claros e específicos (geralmente entre 22h e 7h).
• Definição de quais sons são aceitáveis e quais não são (como festas ruidosas, gritos ou outros sons excessivos).
• Multas para reincidência ou descumprimento das regras.
• Regras sobre a necessidade de isolamento acústico em unidades que gerem ruídos constantes (como academias ou estúdios).

Quanto mais claras e específicas as regras forem, mais fácil será para o síndico e o conselho aplicá-las.

Como Proceder Diante de Reclamações?

Caso ocorram reclamações de gemidos, gritos ou outros sons constrangedores, o síndico deve agir com cautela para equilibrar o direito à privacidade com o bem-estar coletivo. Seguem algumas sugestões de como proceder:

1. Advertência informal: Quando o problema ocorre pela primeira vez, uma conversa discreta com o morador pode resolver a situação.
2. Notificação formal: Caso o comportamento se repita, é recomendável enviar uma notificação oficial, preservando a confidencialidade dos envolvidos.
3. Aplicação de multa: Em caso de reincidência, o condomínio pode aplicar as penalidades previstas no Regulamento Interno ou na convenção.
4. Mediação: Em situações mais delicadas, a mediação entre as partes pode ajudar a resolver o conflito sem a necessidade de judicialização.
5. Registro das ocorrências: Mantenha um histórico das reclamações e das medidas tomadas, garantindo transparência e respaldo em eventuais disputas jurídicas.

É Possível Evitar Constrangimentos?

Sim, algumas medidas preventivas podem ajudar a evitar situações constrangedoras:

• Isolamento acústico: Incentivar os moradores a instalar soluções de isolamento sonoro, como tapetes ou janelas antirruído, especialmente em apartamentos voltados para áreas comuns.
• Campanhas de conscientização: Realizar campanhas periódicas sobre convivência e respeito ao sossego alheio.
• Uso adequado de espaços: Orientar os moradores sobre o uso responsável das áreas privativas, lembrando que os sons gerados nelas podem impactar os vizinhos.

Conclusão

Gritos, sussurros e gemidos em condomínios podem gerar desconforto e, dependendo da frequência e da intensidade, podem ser considerados uma violação do sossego ou até uma atitude antissocial. O condomínio tem o dever de garantir um ambiente pacífico e, para isso, o Regulamento Interno pode estabelecer regras claras sobre ruídos.

Com uma abordagem equilibrada, que combina privacidade, respeito e bom senso, é possível minimizar conflitos e garantir a harmonia na convivência condominial.

Por

Airton Roxo

Ceo Click Síndico