A NR-1 foi editada inicialmente pela Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Portaria Mtb n.º 3.214/1978, como norma-mãe das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), definindo disposições gerais e campo de aplicação...

Considerado pelos síndicos uma dor de cabeça em potencial, o portão automático precisa passar por consertos constantemente… Confira relatos Considerado pelos síndicos uma dor de cabeça em potencial no condomínio, o portão automático, frequentemente, precisa passar por consertos,...

Muitos condomínios têm emitido de forma equivocada, boletos de cobrança das quotas condominiais em nome de inquilinos, o que pode gerar prejuízos. Esse engano é cometido por uma má interpretação da lei de locações que, ao regular a...

A cobrança de juros acima de 1% ao mês nos condomínios é um assunto que causa divergência entre condôminos e gestores de condomínios e igualmente entre juristas. Opiniões contrárias à parte, quando analisamos a fundo os motivos para...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente, por meio da 4ª Turma, que é possível a penhora de vaga de garagem em condomínio, desde que a hasta pública seja restrita aos condôminos. A decisão está em conformidade...

Com efeito, essa responsabilização civil, por sua vez, enseja a indenização sobre os danos causados, dividindo-se em duas principais espécies: danos materiais e danos morais. Com o grande aumento de condomínios residenciais, principalmente em cidades do interior dos...