A gestão de um condomínio é regida por uma série de normas que visam garantir a harmonia e a boa convivência entre os moradores. Essas normas estão estabelecidas na convenção condominial e no regulamento interno. Quando o síndico, responsável por administrar o condomínio, não cumpre essas regras, os condôminos têm alguns recursos para buscar a regularização da situação.

1. Diálogo e Tentativa de Solução Amigável

O primeiro passo sempre deve ser tentar resolver a questão de forma amigável. Os condôminos podem marcar uma reunião com o síndico para discutir as irregularidades e buscar um entendimento. Muitas vezes, o diálogo pode ser suficiente para resolver o problema.

2. Registro Formal de Reclamação

Caso o diálogo não resolva a situação, os condôminos podem formalizar a reclamação. Isso pode ser feito por meio de um abaixo-assinado ou de um registro de ocorrência no livro de atas do condomínio. Esse documento deve detalhar as infrações cometidas pelo síndico e ser assinado por uma quantidade significativa de condôminos. O condômino, numa ação individual pode formalizar uma queixa para a administração do condomínio e administradora, em documento registrado, iniciando assim formação de provas para uma eventual ação na justiça.

3. Convocação de Assembleia Extraordinária

Se a situação não se resolver, os condôminos têm o direito de convocar uma assembleia extraordinária. Para isso, é necessário reunir a assinatura de, no mínimo, 1/4 dos condôminos, conforme previsto no Código Civil. Durante a assembleia, a questão será discutida e poderão ser tomadas medidas como advertências, multas ou até mesmo a destituição do síndico.

4. Destituição do Síndico

A destituição do síndico é uma medida drástica, mas pode ser necessária em casos de infrações graves ou reincidência. A decisão de destituir o síndico deve ser tomada em assembleia, com a aprovação de pelo menos 2/3 dos condôminos presentes. Após a destituição, será necessário eleger um novo síndico para assumir a administração do condomínio.

5. Ação Judicial

Em casos onde as medidas internas não surtam efeito ou as infrações sejam muito graves, os condôminos podem recorrer à justiça. A ação judicial pode ser movida para obrigar o síndico a cumprir as normas ou, em casos extremos, para responsabilizá-lo por danos causados ao condomínio.

Conclusão

A administração de um condomínio deve ser pautada pelo cumprimento das normas estabelecidas na convenção e no regulamento interno. Quando o síndico não cumpre essas regras, os condôminos têm diversos mecanismos para buscar a regularização da situação, desde o diálogo até medidas mais drásticas como a destituição e ações judiciais. É importante que todos os condôminos estejam cientes de seus direitos e deveres para garantir uma convivência harmoniosa e justa.

Esperamos que essas orientações ajudem os condôminos a lidar de forma eficaz com situações onde o síndico não cumpre suas obrigações. Para mais informações e dicas sobre administração condominial, continue acompanhando nosso blog.

Por:

Airton Roxo

Ceo Click Síndico

@clicksindico