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Desconto de Pontualidade nos condomínios

Falar em inadimplência nos condomínios é levantar inúmeras discussões interessantes, pois a obrigação de pagar o condomínio é um dos deveres primários de qualquer condômino, sendo que o descumprimento deste encargo é um dos principais problemas registrados no quotidiano dos condomínios. Não é por acaso que volta e meia nos deparamos com uma nova estratégia […]

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Quem é o beneficiário do seguro-condomínio?

SEGUROS CONTEMPORÂNEOS O contrato de “seguro-condomínio” revela-se tema, sem dúvidas, caro à administração do condomínio edilício. Afinal, segundo o Código Civil, é obrigatório o seguro contra o risco de incêndio responsável por causar a destruição, total ou parcialmente, do prédio (artigo 1346, CC). No entanto, fora dessas hipóteses, permite-se, também, a indenização aos danos à […]

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Assembleias decidida por procurações

O uso de procurações em assembleias condominiais é um tema controverso, pois, embora legal, pode ser questionável do ponto de vista moral. Esse instrumento, quando utilizado em massa, pode distorcer o processo decisório, favorecer reeleições de síndicos sem uma análise justa e impactar diretamente a aprovação de benfeitorias e demais decisões relevantes para o condomínio. […]

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Dicas para contratação de funcionários do condomínio

Quando o síndico faz a contratação de funcionários do condomínio, alguns cuidados são importantes. Veja um passo a passo para uma boa contratação. A contratação de funcionários do condomínio é um papel de extrema responsabilidade do síndico. Além da preocupação em admitir profissionais capacitados, resilientes e alinhados às boas práticas de atendimento, é fundamental que […]

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Leitura do Consumo de Água em Condomínios: Responsabilidades e Tecnologias Envolvidas

A gestão eficiente do consumo de água é fundamental para garantir a sustentabilidade e o controle de despesas em condomínios. O síndico desempenha um papel crucial nesse processo, sendo responsável por coordenar e supervisionar a forma como essa leitura é realizada. Atualmente, existem diferentes métodos para efetuar essa medição, incluindo a leitura manual, telemetria e […]

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É chegada a temporada das assembleias gerais de condomínios .

E você já está atualizado sobre a realização de assembleia virtual e permanente da LEI 14309-22? É chegada a temporada das assembleias gerais de condomínios . E você já está atualizado sobre a realização de assembleia virtual e permanente da LEI 14309-22? Nesse início de 2023, iremos completar um ano que foi sancionada a referida […]

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Os esquemas criminosos de síndicos que quase ninguém percebe

Hoje é o dia de o brasileiro mostrar o poder que tem. É com o voto de cada um que os representantes políticos serão eleitos. Muitos eleitores acompanham os quatro anos de trabalho de seus escolhidos, porém, com o tempo, a maioria sequer se lembra do nome de quem votou. O processo de escolha do […]

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O que fazer com o uso inadequado das áreas de estacionamento do condomínio?

Primeiro é importante fazermos distinção acerca das espécies existentes de vagas de garagem, as quais poderão ser das seguintes espécies: Vaga autônoma: São aquelas que possuem uma matrícula própria junto ao cartório de registro de imóveis competente, sendo de propriedade privativa e individual de seu titular, a qual, inclusive, representa uma fração ideal do solo […]

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Os condomínios estão preparados para receber o carro elétrico?

O Poder Legislativo Municipal de São Paulo promulgou a Lei 17.336/2020 onde estabelece a obrigatoriedade da previsão de solução para recarga de veículos elétricos em edifícios (condomínios) residenciais e comerciais no Município de São Paulo. Os carros elétricos (EVs) estão se tornando realidade em muitos locais do mundo e no Brasil, segundo a Associação Brasileira […]

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A Importância do Seguro de Conteúdo para os Condôminos

A segurança patrimonial é um tema de grande relevância para quem vive em condomínios, principalmente diante de catástrofes imprevisíveis como enchentes, incêndios e outros desastres que podem causar danos materiais significativos. Uma solução eficiente e cada vez mais essencial é a contratação do seguro de conteúdo, que oferece uma proteção adicional para o interior da […]

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O que é proibido em apartamento?

Além das próprias leis (federais, estaduais e municipais), condomínios tem regras próprias. Veja o que é proibido em apartamento. A vida condominial pode causar restrições aos moradores em alguns momentos. Você sabe o que é proibido em apartamento? Existem práticas que não podem ser adotadas, em prol do bem-estar e da segurança da coletividade. Algumas […]

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Quem manda no condomínio: o síndico ou a administradora?

A convivência entre moradores, funcionários e prestadores de serviços no condomínio pode ser desafiadora. Dentre os muitos atores que desempenham papéis importantes para a harmonia do ambiente, destacam-se o síndico e a administradora. Mas, afinal, qual a função de cada um? A resposta está na legislação brasileira e na prática cotidiana. O síndico é uma […]

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Condomínios Clube – A Importância do Controle Patrimonial

Os condomínios clube, caracterizados por oferecerem uma vasta gama de facilidades e serviços que promovem a convivência e o lazer dos moradores, tornaram-se uma tendência crescente nas grandes cidades e englobam a maioria dos empreendimentos imobiliários dos últimos 20 anos. Com uma infraestrutura ampla que inclui áreas de lazer, academias, piscinas, quadras esportivas, entre outros, […]

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Condomínio. Despesas autônomas cobradas no mesmo boleto.

Pode o condômino pagar separadamente as despesas ordinária, extraordinária e a multa por infração comportamental cobradas no mesmo boleto? As quotas ordinária e extraordinária, bem como a multa por infração comportamental, por serem obrigações autônomas, são pagas, quase sempre, individualmente, não se justificando a imposição de pagamento conjunto. Esse, aliás, é o entendimento dos Desembargadores: […]

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Manutenção de elevadores em condomínios: mitos e verdades

Quando o assunto é elevadores em condomínios, existem algumas frases que são repetidas com frequência. Mas será que tudo o que é dito está correto? Descubra quais são os mitos e as verdades: Se você trabalha com condomínios há algum tempo, já deve ter ouvido falar que os elevadores são os principais vilões da conta […]

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O Papel do Síndico nas Manutenções Prediais: Preventivas, Corretivas, Normas e Responsabilidades

A gestão de um condomínio vai muito além da simples administração financeira e do relacionamento com os moradores. Uma das responsabilidades cruciais do síndico é garantir a manutenção adequada do prédio, assegurando a segurança, a conservação do patrimônio e o bem-estar de todos os condôminos. Neste artigo, abordaremos a importância das manutenções prediais, destacando as […]

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Entenda porque seu condomínio deve eleger um conselho fiscal

Com o crescente aumento demográfico da população surgiu a necessidade de se buscar um melhor aproveitamento do solo. Esse aproveitamento se deu por meio de construções que pudessem acolher diversas famílias ou estabelecimentos comerciais ou ambos num mesmo espaço. Assim surgiram os condomínios edilícios! No entanto, para o funcionamento destes condomínios foi imprescindível a escolha […]

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Quase 30% dos brasileiros vivem em condomínios

A tendência de verticalização nas grandes cidades do Brasil e do mundo é um caminho sem volta. Construir prédios se tornou a solução para o aumento da população e o bem-vindo adensamento urbano. As moradias na forma de prédio são também necessárias para repovoar as regiões centrais, hoje tomadas por estabelecimentos comerciais que vivem o […]

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Você sabe como funciona o uso das vagas de garagem!?

As garagens dos condomínios geram sempre inúmeras dúvidas, não é a toa que integram os fatídicos 5C’s, quais sejam: (a) cachorro, (b) cano, (c) criança, (d) calote e (e) carro – leia-se garagem. Quanto às vagas de garagem, objeto de nosso estudo de hoje, tem-se que as mesmas são divididas em 3 (três) formas registrais […]

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Condomínios mais valorizados são os que investem em segurança

A evolução das tecnologias é um diferencial inovador no campo da segurança de condomínios Segundo pesquisa exclusiva realizada pelo Fala Brasil, dois em cada dez brasileiros residem em condomínios. Além disso, impressionantes 85% dessas pessoas apreciam viver em espaços compartilhados. Para 69% dos entrevistados, a principal vantagem de morar em um condomínio é a segurança. […]

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Mudança de Carreira: Tornando-se um Síndico Profissional

A busca por uma mudança de carreira é um caminho desafiador e, ao mesmo tempo, repleto de novas oportunidades. Para aqueles que consideram a transição para a função de síndico profissional, há um vasto campo de atuação, especialmente na gestão de condomínios, que exige uma combinação única de competências e capacitações. Este artigo explora as […]

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Boleto do Condomínio não pode ser em nome do Inquilino

Muitos condomínios têm emitido de forma equivocada, boletos de cobrança das quotas condominiais em nome de inquilinos, o que pode gerar prejuízos. Esse engano é cometido por uma má interpretação da lei de locações que, ao regular a relação jurídica entre inquilino e locador, prevê a obrigação do inquilino pagar as despesas ordinárias de condomínio, […]

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Conhecendo as funções organizacionais do condomínio

No organograma dos cargos que compõem a administração condominial irá constar da convenção condominial vigente, nos termos do artigo 1.334, inciso II, do Código Civil, de modo que há condomínios que sequer possuem as funções de subsíndico e conselho (fiscais e/ou consultivos). Tudo dependerá da previsão convencional. Quanto ao síndico, o artigo 1.347 do Código […]

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Tecnologia e preocupação ambiental: cinco tendências na gestão condominial para ficar de olho

Condomínios adotam inovações com o intuito de oferecer ainda mais conforto e segurança aos moradores A transformação digital pela qual o mundo inteiro passa altera diversas dinâmicas sociais, muda lógicas de negócios, e, entre tantas coisas, também cria diversas oportunidades. No mundo condominial, seria natural que tais transformações constantes no planeta também encontrassem espaço. É […]

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Como lidar com conflitos entre condôminos e a importância da mediação

Em condomínios, é comum que haja conflitos entre os condôminos, seja por divergências em relação à gestão do condomínio, barulhos excessivos, animais de estimação, vaga de garagem, entre outros motivos. Quando esses conflitos surgem, é importante que sejam resolvidos de forma amigável e pacífica, evitando que se tornem problemas maiores e prejudiquem a convivência no […]

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Saiba as vantagens de atualizar da Convenção e Regimento Interno do condomínio

Administrar um condomínio é tarefa árdua, pois engloba gerenciar diversas atividades, como as manutenções do prédio, atividades operacionais, contabilidade, etc. São várias situações que apesar de simples muitas vezes transformam-se em grandes problemas, abalando a boa convivência entre os condôminos. Tratando-se de condomínio, o síndico é responsável pela maioria das ocorrências que envolvem a vida […]

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Todas as atas do Condomínio devem ser registradas?

A ata de assembleia é um documento de suma importância no ambiente condominial, visto que nela são transcritas as deliberações, decisões e ponderações dos condôminos que vão respaldar as atitudes dos síndicos e dos condôminos, sendo fundamental sua redação no decorrer da reunião, a fim de conter a realidade do que acabou de ser dito […]

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Envidraçamento de sacadas

A Lei 4.591/64, em seu artigo 10, inciso I, já deixava claro que “é defeso a qualquer condômino alterar a forma externa da fachada”, de...

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Infiltração entre as unidades

Quando ocorre um problema de infiltração ou umidade em condomínios, a responsabilidade pela solução e reparo pode variar dependendo das circunstâncias específicas e das normas internas do condomínio. Em geral, podemos considerar o seguinte: É fundamental que tanto condôminos quanto o condomínio atuem de maneira colaborativa e eficiente para resolver esses problemas, buscando sempre o […]

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Os marimbondos estão incomodando? Saiba o que fazer sem infringir a Lei.

ê provavelmente já se deparou com um marimbondo – ou “maribondo”, como algumas pessoas o chamam. De aparência assustadora, ele é lembrando principalmente pela ferroada, capaz de causar bastante dor. Porém, ao contrário do que parece, esse inseto não representa ameaça aos seres humanos. Pelo contrário: cumpre um importante papel na natureza, tanto que é […]

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As despesas extraordinárias que deveriam ser ordinárias

Elas são oficialmente classificadas como despesas extraordinárias. Mas trazem no seu DNA todas as características de despesas ordinárias. A própria lei diz isso. Mas depois se contradiz. E agora? Desde que ingressei no mundo dos condomínios, comecei a me aproximar de várias questões que eram totalmente novas para mim. A maior parte faz perfeito sentido, […]

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Acessar Documentos do Condomínio é direito do Condômino

Acessar documentos do condomínio é um direito do condômino, entre tantos outros. Ser síndico vai além de simplesmente ter habilidades de gestão; é crucial ter um conhecimento profundo das responsabilidades que a função exige. Uma dessas responsabilidades primordiais é a gestão dos bens e obrigações do condomínio. Nesse contexto, uma gestão eficiente de documentos no […]

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Saiba o que deve constar na ata da Assembleia de Condomínio

Condômino, você sabe o que deve constar na ata da assembleia de condomínio? A assembleia de condomínio é indispensável à vida condominial, uma vez que trata sobre assuntos de interesse comum.  O Código Civil dispõe que: “Art. 1.334. Além das cláusulas referidas no artigo 1332 e das que os interessados houverem por bem estipular, a […]

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Vazamentos e infiltrações: de quem é a responsabilidade?

Foto: Caça vazamento Quem mora em apartamento sabe o quanto uma infiltração ou um vazamento podem causar transtornos, não só por conta de estragos materiais, mas também por serem motivo de muita desavença entre moradores. E sempre resta a pergunta: de quem é a responsabilidade? Antes de qualquer providência, é preciso saber identificar quando é […]

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Quem paga a conta dos carros elétricos na garagem dos condomínios?

Nos dias atuais ficaram comuns na garagem dos condomínios, estrutura para carregamento de carros elétricos. Mas afinal, quem paga toda essa energia utilizada? Quem paga a conta dos carros elétricos na garagem dos condomínios? Em 2023, foram comercializados no Brasil, mais de 93 mil carros elétricos novos. Dessa forma, nada mais natural do que a […]

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Obras necessárias: nem só pelo síndico é possível executá-las

Temos que ter em mente que, inicialmente, é o síndico que se responsabiliza em executar obras nas áreas comuns do condomínio, a teor do artigo 1348, inciso V do Código Civil, a saber: Art. 1348. Compete ao Síndico: (…) V – diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos […]

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Conta Pool: Vantagens e Riscos para seu Condomínio?

A Conta Pool é uma prática comum entre administradoras de condomínios, onde os recursos financeiros de diversos condomínios são centralizados em uma única conta bancária. Embora essa prática possa oferecer algumas vantagens, também apresenta riscos significativos que devem ser cuidadosamente geridos. Vantagens da Conta Pool Economia de Custos: A centralização dos recursos permite que as […]

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O que deve ser feito com extintor vencido?

Muitas pessoas pensam que comprar um extintor de incêndio (para o carro, residência, loja ou empresa) já é sinônimo de segurança. No entanto, não é bem assim: é preciso ter atenção à recarga e saber o que fazer caso passe a validade. Afinal, se ele está vencido significa que ele não funcionará como deveria. Assim, […]

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O Síndico renunciou, o Subsíndico assume até o final do mandato?

Independentemente do porte, administrar um condomínio não é tarefa fácil, é um trabalho que necessita dedicação e conhecimento sobre diversas áreas. Renuncias de síndicos ocorrem frequentemente. Nada impede que o síndico renuncie durante seu mandato, situação está que gera muitas dúvidas. Conforme legislação, dentre os vários deveres do síndico está o de “representar, ativa e […]

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A porta do apartamento integra a fachada do edifício?

O condômino pode realizar alterações na porta de acesso de sua unidade privativa? Inicialmente, é dever do condômino, segundo consta no art. 1.336 do Código Civil Brasileiro, inciso III, não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas. Importante, para esta finalidade, conceituarmos fachada, para que delimitemos o campo de […]

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Renúncia do síndico: o que o condomínio deve fazer

Além de consultar o que a convenção do condomínio estabelece, veja quais outras providências podem ser tomadas Ninguém questiona a importância de um síndico dentro de um condomínio. Afinal de contas, é ele quem comanda o condomínio, fazendo cumprir as regras da Convenção e Regimento Interno, bem como coordena a rotina financeira e administrativa, além […]

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Condomínios podem pegar empréstimos?

Dúvida frequente entre os síndicos, saiba se é possível ou não tomar empréstimos em nome do condomínio Cuidar de todo o montante arrecadado pelo condomínio, distribuí-lo entre os pagamentos aos colaboradores, aos terceirizados, às contas fixas e às despesas inesperadas e ainda separar um valor para o fundo de reserva pode até parecer, mas não […]

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IR para síndicos e condôminos: saiba o que declarar

Mal a gente pisca e já começa novamente a temporada de declaração do imposto de renda. Os condomínios não têm a obrigação de declarar imposto de renda, no entanto, síndicos e condôminos devem estar atentos ao que é preciso lançar em suas declarações pessoais, seguindo o calendário de 2024, cujo prazo começa em 15 de […]

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Assembleia de Condomínio: Como redigir corretamente a Ata

As Assembleias de Condomínio são indispensáveis à vida condominial, uma vez que tratam sobre assuntos de interesse comum. O Código Civil dispõe que: “Art. 1.334. Além das cláusulas referidas no artigo 1332 e das que os interessados houverem por bem estipular, a convenção determinará: a competência das […] As Assembleias de Condomínio são indispensáveis à […]

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Síndico profissional: escolha com base na competência, pois o barato sai caro

Contratar um síndico profissional tem se tornado uma opção cada vez mais procurada pelos condomínios por ser a gestão melhor do que a usualmente praticada por um condômino. Porém, a contratação desses profissionais exige atenção, pois escolher uma prestação de serviços baseada no menor preço é o primeiro passo para gerar prejuízos incalculáveis ao condomínio. […]

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Drones em Condomínios: o que diz a lei?

Drones são pequenas aeronaves controladas à distância, que fazem muito sucesso, tanto para fins recreativos, quanto para fins profissionais. Hoje, é possível fazer a inspeção de um telhado ou de uma obra, sem que ninguém precise escalar estruturas. Imobiliárias estão cada vez mais investindo em fotos aéreas dos imóveis, para melhorar a apresentação a possíveis […]

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O Limite de Barulho em Unidades Habitacionais nos Condomínios

O barulho excessivo é uma das principais fontes de conflitos em condomínios. Entender os limites aceitáveis de ruído, bem como as medidas a serem tomadas quando esses limites são ultrapassados, é essencial para manter a harmonia entre os moradores. Este artigo explora os limites de barulho em decibéis, como medir, as atitudes que os condôminos […]

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Como evitar dano moral ao cobrar um condomino inadimplente

A cobrança de condômino inadimplente em um condomínio é um procedimento comum, mas deve ser realizada com cuidado para evitar situações que possam gerar danos morais ao condômino. A seguir, estão alguns pontos importantes a considerar: Cobrança de inadimplente Situações que podem gerar dano moral Procedimentos Recomendados para Evitar Problemas Ao seguir essas diretrizes, o […]

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Normativa 2172/2024: Impactos nas Relações de Empresas e Condomínios quanto ao Pagamento de Boletos Bancários

A normativa 2172/2024 trouxe mudanças significativas para as relações financeiras entre empresas, clientes, condomínio e condôminos no que tange ao pagamento de boletos bancários. Entender essas alterações é fundamental para garantir a conformidade e otimizar a gestão financeira dos condomínios. Principais Mudanças Introduzidas pela Normativa 2172/2024 e Circular BACEN 3978/2020 (que trata da lavagem de […]

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Carros elétricos em condomínios e o Judiciário

A nova era da tecnologia automotiva também está mudando a vida dos condomínios residenciais no Brasil. E o Poder Judiciário virou palco de decisões sobre a necessidade ou não da instalação de tomadas elétricas nas garagens para moradores que estão optando pela compra de carros elétricos. Importante que a demanda judicial crescente é reflexo do […]

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E quando o Síndico deve ser multado?

Para que uma multa seja aplicada ao síndico, alguns passos são essenciais, respeitando as normativas do condomínio e a legislação vigente: 1. Verificação do Regulamento Interno e Convenção do Condomínio 2. Assembleia Geral Extraordinária 3. Notificação e Defesa 4. Quórum para Aprovação 5. Aplicação e Registro 6. Execução da Multa Essa abordagem transparente e com […]

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Entenda a dinâmica dos condomínios: os desafios do Síndico

A vida em condomínios tem se tornado cada vez mais comum, especialmente nas grandes cidades. A busca por segurança, praticidade e comodidade são alguns dos fatores que levam muitas pessoas a optarem por esse tipo de moradia. No entanto, a convivência em comunidade traz consigo uma série de desafios, tanto para os moradores quanto para […]

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Síndico profissional – a ‘banalização’ da profissão

Nos dias de hoje, é comum vermos novas profissões surgirem. É o caso da de síndico “profissional”, que atingiu o número de 420 mil trabalhadores, e embora não seja regulamentada, vários são aqueles que assim se intitulam e passam a prestar serviços para os condomínios, dado que não há interesse dos proprietários em lidar com […]

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Em alta no Brasil, condomínio residencial nasceu na Roma Antiga para pobre morar

Na antiga civilização, a formação de condomínios já era uma indústria, com direito à especulação imobiliária e inflação dos aluguéis, nada muito diferente do que é praticado hoje no Brasil Quem vê hoje os avanços nos condomínios residenciais das grandes cidades brasileiras, com direito a espaço influencer, elevador para delivery de comida e tomada para […]

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Vida monótona? Vem trabalhar com condomínios…

O que me encanta na área condominial, hoje como síndica profissional e lá atrás como advogada condominilaista é que nunca passamos um dia sequer de monotonia: todos os dias me deparo com diferentes situações que me exigem muito estudo, gestão emocional e principalmente, o exercício da empatia pela dor do próximo (confesso que algumas vezes […]

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Acumulador compulsivo no condomínio, como lidar?

Além de todo o prejuízo que é gerado para a saúde do próprio acumulador, seus vizinhos também acabam se colocando em perigo. Algumas pessoas possuem o hábito de acumular objetos, coisas e até lixo em suas próprias residências. O problema é quando essa moradia está localizada dentro de um condomínio e o acúmulo de tais […]

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Responsabilidade, Moral e Ética

Por muitos anos ministrei a disciplina de Ética Profissional para cursos técnicos profissionalizantes de Administração, Contabilidade, Enfermagem, Farmácia, entre outros. Disciplina fascinante em que eu me propunha a levá-los a uma profunda reflexão filosófica sobre as relações humanas, profissionais e a ética. Eram profissionais que se preparavam para a entrada em um mercado de trabalho […]

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Mitos e Verdades sobre o papel do Síndico nos Condomínios

Acima de tudo, o síndico é o responsável pela gestão de um condomínio. Isso significa também que, diante de qualquer processo (judicial ou não), ele é o representante dos interesses dos moradores. Portanto, deve zelar pelo patrimônio e garantir o bem-estar de todos os moradores. O advogado especialista em direito condominial Dr. Issei Yuki Júnior […]

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Condomínios podem proibir a presença de pets?

Tema gera discussão e levanta dúvidas entre moradores e síndicos A permissão ou proibição de animais em condomínios residenciais é um tema que gera bastante discussão e levanta dúvidas entre os moradores e síndicos. Apesar de não haver uma lei específica de abrangência nacional sobre o assunto, o consenso entre os especialistas é que a […]

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Dois síndicos em um único condomínio: é possível?

Dividir a liderança pode trazer inúmeras desvantagens e conflitos, especialmente em condomínios que possuem dois síndicos. A área comum do Condomínio Conjunto Habitacional das Avencas, empreendimento de duas torres construído nos anos 80 na região do Tucuruvi, zona Norte de São Paulo, é única: os condôminos podem usufruir suas vagas de garagem, que ficam no […]

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A quem pertence a pasta de prestação de contas condominial?

A pasta de prestação de contas é uma das ferramentas mais fundamentais de uma gestão condominial correta e transparente, e hoje em dia, um condomínio pode gerar tantos documentos quanto uma empresa dependendo do seu tamanho, número de funcionários, número de áreas de lazer, entre outros influenciadores. Mas onde toda essa papelada deve ficar guardada? […]

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Herdeiros são solidários nas despesas de condomínio após a partilha?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros de um imóvel que gera despesas de condomínio são responsáveis solidários pelo pagamento dessas obrigações, mesmo após a partilha dos bens. A decisão foi proferida pela Terceira Turma do Tribunal, em um recurso especial que envolvia a cobrança de cotas condominiais de um apartamento herdado […]

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Residências Disney: o que esperar dos anunciados condomínios temáticos da empresa

Projetadas pelos designers dos parques temáticos, essas comunidades residenciais Storyliving by Disney prometem um novo conceito de moradia Disney Renderização aérea de Asteria, um novo projeto de residência Disney anunciado recentemente na Carolina do Norte Que tal morar na Disney? Os fãs da companhia poderão, em breve, ter essa oportunidade. A Disney anunciou que está […]

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Penhora de vaga de garagem

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente, por meio da 4ª Turma, que é possível a penhora de vaga de garagem em condomínio, desde que a hasta pública seja restrita aos condôminos. A decisão está em conformidade com a Súmula 449 do STJ, que estabelece que a vaga de garagem que possui matrícula própria […]

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